Secretaria de Município de Transparência e Controle
07/04/2025 07/04/2025 16h04m
Procon Santa Maria e UFSM debatem Direito do Consumidor e Sustentabilidade com Mario Frota
Encontro promoveu a reflexão sobre consumo sustentável e direitos do consumidor
O Procon Santa Maria, em parceria com o curso de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), promoveu uma palestra com o professor Mario Leitão Frota, de Coimbra, Portugal, nesta segunda-feira (7). O encontro, alusivo ao Dia do Consumidor, foi realizado no Campus sede da instituição e teve como tema “Direito e Sustentabilidade: contratos de consumo e obsolescência programada”.
O evento abordou o direito do consumidor no Brasil, destacando diferenças e semelhanças com Portugal, além de apresentar cases europeus. O professor também discutiu questões como as compras na Internet, vida útil dos produtos, transformação digital, transição ecológica e economia circular.
A coordenadora do Procon Santa Maria e presidente da Associação Brasileira de Procons, Márcia Moro, destacou o apoio do Judiciário no avanço da resolução de demandas recebidas pelo órgão.
“O Procon agradece aos cursos que se complementam nas análises dos processos e ao Poder Judiciário que aplica sanções àqueles que não vêm para contribuir”, afirmou a coordenadora.
A vice-reitora da UFSM, Martha Adaime, participou do início da palestra. Em sua fala, ressaltou a importância de um braço do Procon na universidade para oferecer serviços à comunidade e para que os estudantes possam atuar diretamente na área. O secretário de Transparência e Controle, Clairton Motta, também acompanhou o evento.
PALESTRA
Uma nova palestra será ministrada pelo professor Mario Leitão Frota nesta segunda-feira (7), na Universidade Franciscana (UFN), às 19h.
• Onde: UFN, prédio 13, conjunto III, Salão do Júri
• Quando: Segunda-feira (7), às 19h
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Samuel Marques (PMSM)
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